Condições Gerais de Contratação e Utilização

TERMOS GERAIS

Este presente documento estabelece as Condições Gerais de Utilização e Condições Gerais de Venda do website www.fly-baby.net e de todos os subdomínios/subwebsites. A navegação no website e/ou compra de qualquer produto através do mesmo implica a aceitação das presentes Condições Gerais.

Propriedade

O domínio www.fly-baby.net e seus subdomínios são propriedade de FlyHome, lda, com o NIFC: 515 340 359. A utilização, reprodução, cópia e divulgação por outros meios de logótipos, textos, imagens e vídeos constantes deste website está sujeita a autorização prévia escrita.

Alterações
A FlyBaby reserva-se o direito de modificar sem aviso prévio as condições gerais de utilização e outros regulamentos publicados no website www.fly-baby.net e respectiva loja online, pelo que a utilização do website pressupõe a aceitação, sem reservas, da versão mais recente das presentes condições gerais de utilização.

Links
O website www.fly-baby.net e respectiva loja online pode possuir "links" para outros websites, os quais não estão abrangidos pelas presentes condições gerais de utilização, sendo os seus conteúdos de exclusiva responsabilidade dos respetivos proprietários.

1. PRODUTOS E PREÇOS

1.1. Produtos
As informações sobre os produtos apresentados: imagens, descrições, preços, promoções, condições comerciais e outras, podem ser alteradas sem qualquer aviso prévio. As imagens apresentadas poderão não corresponder rigorosamente às configurações descritas. A reprodução das cores dos produtos é a mais próxima da realidade, podendo variar com o tipo de dispositivo onde são visualizadas. No caso de a informação apresentada não corresponder às características do produto, o cliente será informado aquando da confirmação da sua encomenda.

1.2. Preços
Os preços são apresentados em euros e incluem o IVA à taxa legal. Os preços dos produtos, promoções e condições comerciais em www.fly-baby.net são exclusivos da loja online e podem ser diferentes dos praticados na loja física. No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico ou de qualquer outra origem que cause uma alteração substancial não prevista no preço de venda ao público, de tal modo que este se torne exorbitante ou irrisório, a encomenda desse produto será considerada inválida e anulada. O cliente será informado dessa situação aquando da confirmação da encomenda.
Os preços dos produtos encomendados são sempre verificados aquando da receção da encomenda. Caso haja alguma anomalia, erro ou diferença de preço, o cliente será informado no email de confirmação de encomenda, podendo confirmar ou cancelar a sua encomenda.

1.3. Disponibilidade dos Produtos
Assim que a sua compra seja efetuada com sucesso, receberá um email com a informação sobre a disponibilidade dos produtos e prazos de entrega. Caso já tenha efetuado o pagamento e o produto estiver esgotado ou com um prazo de entrega muito alargado e não queira aguardar pela chegada do mesmo, o valor pago ser-lhe-á devolvido.

2. PROTEÇÃO DE DADOS

2.1. Privacidade e Proteção de Dados
Todos os dados pessoais recolhidos no nosso website destinam-se exclusivamente ao uso comercial da nossa empresa, não sendo em caso algum disponibilizados a terceiros. O cliente, através do nosso website ou por qualquer outra forma de contacto, terá sempre acesso aos seus dados pessoais e à possibilidade de os atualizar ou remover.

2.2. Política de Cookies
Em alguns casos, na navegação neste website, podem ser instalados "cookies" (ficheiro de texto guardado no computador do utilizador). Os "cookies" não guardam nem recolhem qualquer informação de carácter pessoal do utilizador, e a sua instalação pode ser sempre controlada através do programa de navegação (browser) do utilizador.

2.3. Vírus
A FlyBaby (FlyHome, lda), não garante a ausência de vírus ou elementos similares em documentos eletrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático e na sua página web, não se responsabilizando por qualquer dano provocado e derivado da eventual presença de vírus e outros elementos análogos.

A FlyBaby (FlyHome, lda). reserva-se o direito de, sem necessidade de aviso prévio, alterar e atualizar os procedimentos de segurança e/ou a política de privacidade e proteção de dados.

3. COMO COMPRAR

Para fazer compras na loja online FlyBaby só tem de seguir os seguintes passos:

1 - Selecione a área e a categoria de produtos pretendida.

2 - Clique no artigo que preferir e surgirá uma página com todos os detalhes sobre esse produto: preço, referência, cores e tamanhos disponíveis e informação técnica.

3 - Para comprar o produto, basta "Adicionar ao Carrinho". Na parte superior direita aparecerá quantos produtos estão no seu carrinho e ao passar o cursor em cima poderá ver que produtos estão adicionados, valor individual, portes de envio e valor total.

4 - Para proceder à finalização da sua compra terá de efetuar o login (se já tiver uma conta criada) ou terá de se registar (caso ainda não tenha uma conta criada). Receberá de seguida um email de confirmação do seu registo.

5 - Selecione se pretende levantar o produto na loja FlyBaby em Rio Tinto ou o envio para a sua morada e será informado do valor dos portes.

6 - Escolha o método de pagamento: Transferência Bancária ou Pagamento Cartão de Crédito/Débito, Referência Multibanco, Referência MBWAY e possivelmente pagamento com recurso a uma entidade credora (3x sem juros)

7 - Confirme a compra. Assim que a mesma seja efetuada com sucesso, receberá um email com a informação sobre a disponibilidade dos produtos e prazos de entrega. O pagamento só deverá ser efetuado após a receção desse email de confirmação. Caso já tenha efetuado o pagamento e o produto estiver esgotado ou com um prazo de entrega muito alargado e não queira aguardar pela chegada do mesmo, o valor pago ser-lhe-á devolvido. Caso algum produto não esteja disponível e tenha prazo de entrega superior aos restantes produtos da sua encomenda, poderá optar entre a receção parcial da encomenda (dos produtos disponíveis) e posterior receção dos restantes produtos ou aguardar pela disponibilidade de todos os produtos e receber a encomenda completa.

4. FORMAS DE PAGAMENTO

Junto com o email de confirmação da encomenda, será enviado o valor final que deverá pagar.

Esse valor poderá ser pago da seguinte forma:

4.1. TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA 

Se pretender avançar com a Transferência Bancária, o montante da encomenda deverá ser transferido para a conta FlyHome, lda com o IBAN - PT50 0035 0329 00010168 930 42 e BIC SWIFT – CGDIPTPL (CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS). Aquando o processo, deverá fazer indicação do número da encomenda a qual a transferência se refere (sob possível falha de comunicação e efetiva identificação do Cliente).

Nota Importante: Assim que a sua compra seja efetuada com sucesso, receberá um email com a informação sobre a disponibilidade dos produtos e prazos de entrega. O pagamento só deverá ser efetuado após a receção desse email de confirmação. Caso já tenha efetuado o pagamento e o produto estiver esgotado ou com um prazo de entrega muito alargado e não queira aguardar pela chegada do mesmo, o valor pago ser-lhe-á devolvido.

Tem 48 horas para efetuar o pagamento. Após este período, a encomenda será cancelada automaticamente. Poderá cancelar a sua encomenda em qualquer momento antes de efetuar o pagamento.

4.2. MBWAY E MULTIBANCO

4.3 PAGAMENTOS EM PRESTAÇÕES VIA FLOA OU COFIDIS

Pague em 3 prestações, Pague em 4 prestações, ou em pagamento diferido sem custos com cartão de débito ou crédito com o seu parceiro FLOA.

FLOA BANK, uma sociedade anónima (société anonyme), com o capital social de € 72.297.200, registada no registo comercial de Bordeaux com o número 434 130 423, com sede em Bâtiment G7 - 71 Rue Lucien Faure em Boreaux (33300), FRANCE. Oferece soluções de pagamento reservadas a particulares (pessoas singulares maiores de idade) residentes em Portugal e titulares de um cartão bancário Visa ou MasterCard com uma data de validade correspondente à duração do reembolso que lhe permite pagar as suas compras de bens e/ou serviços, através de ”Pagamento Diferido”, “Pagamento em 3X” ou “Pagamento em 4X”, sem juros.

Após ter concluído a sua encomenda, deverá optar por pagar utilizando o método de pagamento pretendido ”Pagamento Diferido”, “Pagamento em 3X” ou “Pagamento em 4X” por Cartão de Crédito; será então redirecionado para a página web da FLOA BANK, onde poderá efetuar o seu pagamento. A FLOA BANK reserva-se o direito de aceitar ou recusar o pedido de financiamento; o cliente poderá, dentro do prazo de 14 dias, cancelar o pedido de pagamento efetuado. Para mais informações, clique aqui.

Note que se solicitar o pagamento da sua encomenda de bens e/ou serviços utilizando estes métodos de pagamento, os seus dados pessoais serão transmitidos à FLOA BANK para efeitos de análise do pedido de financiamento, gestão do contrato de crédito e, se for caso disso, de recuperação. Para mais informações, clique aqui.

5. PRAZOS DE ENTREGA

5.1 PRODUTOS EM STOCK: Despachados em dois dias úteis;

5.2 PRODUTOS FORA DE STOCK: Despachados entre 15 a 30 dias (salvo rutura de stock por parte do fornecedor);

5.3 MOBILIÁRIO E ARTIGOS PERSONALIZADOS: 5 a 7 semanas;

No caso da ocorrência de atraso por motivos de força maior, a FlyBaby compromete-se a informar o Cliente e fazer os melhores esforços para resolver a situação o mais rápido possível.

6. ENVIOS E ENTREGAS

6.1. RECEÇÃO DA ENCOMENDA

Para receber a sua encomenda, pode optar entre estas duas soluções:

Envio para a morada definida como morada de entrega na sua conta – a encomenda será enviada por transportadora para a morada que nos indicar no processo de finalização da encomenda. Se não estiver sempre alguém em casa nessa morada, pode optar por receber a sua encomenda no ponto Pickup mais perto de si.

Entrega na Loja – pode fazer o levantamento da sua encomenda na loja FlyBaby (Avenida da Conduta nº 84 4435-385, Rio Tinto), nos seguintes horários:
SEG-QUI: sob marcação
SEX: 10:00-12:30h e 14:30-18:30h
SÁBADO: 09:30-13:00h
DOMINGOS E FERIADOS: encerrados

Todos os detalhes da entrega ser-lhe-ão enviados por email. Caso a entrega não seja possível por endereço incorreto ou caso não se encontre ninguém na morada indicada, a encomenda será devolvida à FlyBaby sendo o reenvio custeado pelo cliente.

6.2. PORTES DE ENVIO

Entrega na loja – Grátis (Continente)

Para entregas na morada indicada no processo de encomenda (continente) o valor dos portes de envio será calculado automáticamente a quando a finalização da encomenda. Envios para arquipélagos da Madeira e Açores ou países estrangeiros, o valor dos portes será calculado caso a caso e constará do email de confirmação da encomenda.

6.3. ESTADO DA ENCOMENDA

A sua encomenda apenas será processada após a confirmação do respetivo pagamento. Na sua área privada, a que pode aceder efetuando o login, poderá consultar o estado da sua encomenda.

7. TROCAS E DEVOLUÇÕES

7.1. CONFERÊNCIA E VERIFICAÇÃO DA ENCOMENDA

Todos os produtos enviados através da transportadora devem ser verificados pelo cliente no momento da sua receção. Caso seja detetado qualquer dano ou defeito no produto, o cliente deve recusar a sua entrega, devolvendo-o à transportadora, indicando na guia de entrega o motivo da recusa. Deverá também informar a FlyBaby através da linha de apoio ao cliente.

Um comprovativo de entrega sem referência a danos equivale a um produto entregue em perfeitas condições. Se, após aberta a embalagem, detetar danos no produto, dispõe de 24 horas após a receção da encomenda para contactar a nossa Linha de Apoio ao Cliente através do número +351 Tel. +351 223 161 190 [Chamada para rede fixa nacional]
ou do email: geral@fly-baby.net

7.2. TROCAS, DEVOLUÇÕES E RECLAMAÇÕES

O cliente dispõe de um prazo de 14 dias para proceder à devolução ou troca da sua encomenda. Tem duas opções para o fazer: 
- Entregar na loja FlyBaby, situada na Avenida da Conduta nº 84 4435-385 - Rio Tinto, apresentando a fatura.
- Contactar a nossa Linha de Apoio ao Cliente através do número +351 223 161 190 [Chamada para rede fixa nacional]
ou do email: geral@fly-baby.net, indicando a causa, o nº da fatura e a referência do produto a devolver ou a trocar.

A devolução/troca deverá respeitar as seguintes condições:
1 - Os produtos a devolver ou trocar devem estar em perfeitas condições, completos, com todos os seus componentes, acessórios e manual de instruções, deverão ser acompanhados das embalagens originais e todas as componentes de embalamento em perfeito estado, com as respetivas etiquetas intactas e sem qualquer indício de utilização. Deverão ser devidamente protegidas para não se danificarem durante a operação de transporte.
2 - Prestação de serviço de entrega no domicilio e montagem dos produtos não são reembolsáveis.
3 - As trocas ou devoluções não podem ser aceites em caso de bens confecionados ou configurados de acordo com especificações do cliente, ou manifestamente personalizados, produtos de higiene ou produtos que, pela sua natureza, não possam ser enviados ou sejam suscetíveis de se deteriorarem ou perecerem rapidamente.

Não aceitamos devoluções de produtos pedidos sob encomenda, que são personalizados e, como tal não fazemos stock na loja física.

Não serão aceites as devoluções ou trocas que não tenham respeitado os procedimentos acima indicados. Para as devoluções que reuúnam as condições acima e aceites, a FLYBABY solicitará o IBAN para efeitos de reembolso. Este último será executado após receção do produto e já havendo uma conta bancária facultada, até 14 dias.

7.3 GARANTIA

Todos os produtos estão cobertos pela garantia exigida por lei.

7.4 RECLAMAÇÕES

Se necessitar de efetuar uma reclamação, contacte a nossa Linha de Apoio ao Cliente:
Tel. +351 223 161 190 [Chamada para rede fixa nacional]
Email: geral@fly-baby.net
Envie carta para:
FlyBaby,
Avenida da Conduta nº 84
4435-385 - Rio Tinto

DISPOSIÇÕES FINAIS

As presentes condições gerais regem-se pela Lei Portuguesa. Todos os litígios emergentes da interpretação ou execução do presente acordo serão dirimidos pelo Tribunal da Comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.

De acordo com a Lei nº 144/2015, de 08 de Setembro de 2015, informamos que em caso de litígio, 
o consumidor pode recorrer à Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:

CICAP (Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto)
Rua Damião de Gois, Nº31 Loja 6 | 4050-225 Porto
www.cicap.pt | Telf.: 22 5508349 | email: cicap@cicap.pt

Mais informações em Portal do Consumidor: www.consumidor.pt

LINHA DE APOIO AO CLIENTE

Para quaisquer comentários ou esclarecimento de dúvidas, por favor contacte a nossa Linha de Apoio ao Cliente:
Tel. +351 223 161 190 [Chamada para rede fixa nacional] 
Email: geral@fly-baby.net